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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação ordinária. Plano de saúde.
Preliminar. Infringência ao princípio da identidade física do juiz.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:31
Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:41
Agravo legal. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Depósito prévio.
Identidade com o valor correspondente à justa indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:36
Penal. Estelionato. Seguro-desemprego. Princípio da identidade física do juiz.
Aplicação subsidiária das exceções previstas no art. 132 do CPC.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:28
Identidade com chip começará a ser emitida ainda neste ano
, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil (RIC), a nova carteira de identidade equipada
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:45
Consumidor deve provar identidade ao comprar com cartão
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença do juiz da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:51
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:32
TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas
Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 10:35
Quarta Turma determina que testemunha impedida de depor por não portar identidade deve ser ouvida
A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48
Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
com um nome falso. Ele foi condenado à pena de 5 meses de detenção pelo crime de falsa identidade.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:30
Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade
A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:08
Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade
Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo centro do município, quando foi abordado por policiais que realizavam uma blitz no local.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:17
JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.
O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.
Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:10
Agravo legal. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Depósito prévio.
Identidade com o valor correspondente à justa indenização.
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:15
STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo
transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 13:03
O impacto do maior vazamento de dados da história do Brasil
sistemas de verificação de identidade e roubo de identidade, entre outros.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:23
O princípio da identidade em sede de caracterização do Pedido de Extradição
O escopo do presente é analisar o princípio da identidade em sede de caracterização do pedido de extradição.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:50
Réu é condenado por infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato na orla de Santos
Homem caminhava sem máscara e ofendeu guardas municipais.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:31
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
A decisão unânime foi tomada pela Quarta Turma.